Advogado Online

André Gonzalez Cruz

São Luís (MA)

Entrar em contato

Sobre mim

Mestre em Políticas Públicas pela UFMA. Doutorando em Direito pela UNLZ. Especialista em Ciências Criminais pela UGF. Especialista em Ciências Criminais pela ESMP/MA. Bacharel em Direito pela UFMA.

Publicações

(25)

André Gonzalez Cruz

Artigo · há 5 anos

O Julgamento da Reclamação nº 4335/AC pelo STF: a necessidade ou não de expedição de Resolução do Senado Federal

O JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 4335/AC PELO STF: a necessidade ou não de expedição de Resolução do Senado Federal suspendendo os efeitos de norma declarada inconstitucional e o controle difuso...

COMENTAR0

André Gonzalez Cruz

Artigo · há 5 anos

A Prisão Preventiva gera direito à indenização em caso de arquivamento do inquérito policial ou de absolvição na ação penal?

Artigo publicado na Revista Visão Jurídica nº 106. Uma questão bastante controvertida acerca da prisão preventiva é a possibilidade de se exigir judicialmente do Estado uma indenização pelo lapso...

COMENTAR4

André Gonzalez Cruz

Artigo · há 5 anos

A menoridade relativa do agente e a necessidade de sua comprovação mediante documento oficial

Em coautoria com Isla Caroline Berbare Leite . Publicado na Revista Visão Jurídica nº 103. 1 INTRODUÇÃO A dosimetria penal adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é inspirada no método trifásico...

COMENTAR0

Ver mais

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(54)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Livros Publicados

(1)

Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada Sem a Presença do Ministério Público

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Luís (MA)

Carregando

André Gonzalez Cruz

Entrar em contato